Agravo Regimental no Habeas Corpus. Execução Penal. Unificação das penas

Nova condenação.

Direito de vizinhança. Nunciação de obra nova. Indenização. Danos morais.

Sentença mantida. Recursos improvidos, com observação.

Os abusos da potencial nova lei de abuso de autoridade

O presente artigo trata da nova Lei de Abuso de Autoridade e sua sanção ou veto pelo Presidente.

Uma Nova Dimensão de Estado: o Estado Socioambiental de Direito

O escopo do presente é analisar o Estado Socioambiental de Direito.

O crime compensa? Com a nova lei de drogas compensará

Hebert Reis Mesquita é Delegado de Polícia Federal, professor da Academia Nacional de Polícia - ANP e da Universidade UNIEURO

STF e a nova “dogmática” (sic) do crime permanente

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Mulheres no mercado da música

Que somos ativamente participantes é uma realidade?

O Ministério Público na Nova Lei de Falências

Mario Moraes Marques Junior - Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - Titular da 7ª Promotoria de Massas Falidas da Capital

Advogada bancária com contrato de exclusividade receberá horas extras

A primazia da realidade prevaleceu sobre cláusula contratual.

Transformação tecnológica impacta mercado varejista: omnichannel já é realidade no comércio

Por Sandro Stanczyk.

Fato novo deve ser levado em conta pelo tribunal sempre que afetar a realidade da demanda

Mandado de citação, para ser válido, deve conter expressamente o prazo para a defesa do réu, em dias, não valendo sua substituição pela genérica expressão ?prazo da lei?

Faxina. Residência de veraneio. O princípio da primazia da realidade é uma via de mão-dupla.

Folha de ponto que falseia a realidade não serve como prova

Nova vara empresarial do TJSP reforça ambiente técnico para solução de conflitos

Nova vara empresarial do TJSP reforça ambiente técnico para solução de conflitos

Nova proposta de cobrança de tributos: quais os impactos para as empresas?

Por Tiago Silva.

Mantida indenização a aposentado impedido de entrar em ônibus de Nova Iguaçu

STF: Foro por prerrogativa de função em sua nova formatação - críticas

Já tratamos do tema em livros, e artigos, tema que sempre se demonstrou de interesse da elite de poder e moralmente sem atributos jurídicos nobres.

Flexible Lawyer: Um novo modelo de Advocacia para a nova economia

Segundo dados de pesquisa realizada pela Fenalaw (maior Feira do Mercado Jurídico), o mercado jurídico no Brasil, já no ano de 2018 movimentava cerca de R$ 50.000.000.000,00 (cinquenta bilhões de reais), e detinha um crescimento sustentável de 20% ao ano. 

Presos do Rio poderão reduzir pena por leitura

A remição de pena por leitura já é realidade nos presídios federais do país e também nas unidades

Titular de serventia privatizada há mais de 5 anos pede para ser mantido no cargo

, afastada da realidade social da época e dos efeitos econômicos e sociais da invalidação das nomeações ocorridas logo após a promulgação da CF"